Termos de uso

Última atualização: 17 de Abril de 2020

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Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pela COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, com sede a rua Desembargador Munhoz de Mello, nº 176, na cidade de Cafelândia e comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.093.731/0001-90. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do "DIA DE PEIXE", sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O WEBSITE "DIA DE PEIXE", VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO SITE OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o"DIA DE PEIXE", tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail sac@copacol.com.br.

1. O QUE É O WEBSITE "DIA DE PEIXE"

1.1. O website "DIA DE PEIXE" é uma plataforma especializada em conteúdo para quem é apaixonado por peixe. Nele você terá acesso a receitas, dicas, produtos, harmonizações, qualidade, saúde e ainda mitos e verdades. Tudo para ficar bem informado e aprender a elaborar diversos pratos à base de peixe. Cadastrando-se no portal você terá uma experiência ainda melhor, tendo a possibilidade de criar o seu próprio livro de receitas, selecionar produtos e dicas favoritas, comentar e avaliar as receitas, compartilhar o conteúdo através das redes sociais e ainda ter acesso a nossa central de atendimento para deixar suas sugestões, críticas, fazer algum elogio e/ ou esclarecer dúvidas.

1.2. A COPACOL reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a COPACOL poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSAR O WEBSITE "DIA DE PEIXE"

2.1. Para acessar o website "DIA DE PEIXE" e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Para utilizar o website "DIA DE PEIXE", você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a COPACOL detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5. Alternativamente, o website "DIA DE PEIXE" poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Google e Facebook, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o website "DIA DE PEIXE" a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta, especificamente o seu nome e e-mail. A COPACOL reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

3. OS DIREITOS DA COPACOL

3.1. Todos os direitos relativos ao website "DIA DE PEIXE" e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da COPACOL, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela COPACOL ("conteúdo"). O Conteúdo da COPACOL é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da COPACOL. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da COPACOL.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

4.1. Para nós da COPACOL, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a COPACOL garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da COPACOL.

4.2. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do website "DIA DE PEIXE", exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

4.3. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado pelo website "DIA DE PEIXE" seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o website "DIA DE PEIXE".

5. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

5.1. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no website "DIA DE PEIXE' devem ser encaminhadas para o e-mail sac@copacol.com.br.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA COPACOL

6.1. Você é exclusivamente responsável pelo uso do website "DIA DE PEIXE" e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

6.2. A COPACOL, seus diretores, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar website "DIA DE PEIXE".

6.3. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A COPACOL NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO WEBSITE "DIA DE PEIXE", ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O WEBSITE "DIA DE PEIXE" E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA COPACOL. A COPACOL SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

6.4. Quando permitido por lei, a COPACOL e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

6.5. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6.6. O website "DIA DE PEIXE" pode conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a COPACOL endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A COPACOL recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

7. DO CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM

7.1. A COPACOL poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo ("Conteúdo de Usuário").

7.2. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da COPACOL a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da COPACOL.

7.3. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a COPACOL, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

7.4. A COPACOL poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a seu critério exclusivo, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

8.1. O "DIA DE PEIXE" está sempre sendo atualizado para melhorar a sua experiência. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do website "DIA DE PEIXE". Se de qualquer maneira você utilizar o do website "DIA DE PEIXE" mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

8.2. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela COPACOL e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Nova Aurora, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail sac@copacol.com.br.

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